Processo 258088/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 11:46
Autuado em 30/03/2016 11:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 328/2016 da Segunda Câmara, de 06/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor atual MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Gestor das Contas MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2016 12:38 272080/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 645481/19, de 25/09/19 - Protocolo: 645481/19
07/03/2017 11:44 AR do ofício OPD - 367/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   367/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3864/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2019 09:22 DP  
25/09/2019 13:18 CMEX Informação nº 5914/2019 -
17/02/2017 09:49 DP Informação nº 2086/2017 -
16/02/2017 14:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 367/2017 -
07/02/2017 15:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 166/2017 -
22/11/2016 18:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2017 -
22/11/2016 18:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2016 -
29/07/2016 13:25 GCFC  
29/07/2016 12:03 DP Informação nº 13474/2016 -
26/07/2016 14:40 GCFC  
05/07/2016 10:22 SMPjTC Parecer nº 9620/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Piraquara. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas.
30/03/2016 12:59 DCM Instrução nº 3247/2016 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3864/2016 -

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